Lei do Faroeste
Hoje reencaminho-vos para a minha crónica quinzenal no Noticias do Douro. O titulo do artigo é : "A Lei do Faroeste". Espero que gostem mas fico a espera das vossas criticas/reflexões.
"Ultimamente descobri que vivo em pleno Estado do Texas dos séculos XVIII ou XIX onde vivem pistoleiros, cowboys e se praticam “negócios estranhos”. Neste Estado, só falta o Xerife, pois todos tentam usar a sua estrela, mas ninguém consegue governá-lo.
Talvez esta analogia vos pareça estranha, mas imaginem o cenário, relembrem filmes desta época e transportem-no para Portugal. O meu primeiro pensamento vai para o Xerife pois tenho dúvidas sobre quem “manda” actualmente: se o Governo, a Policia Judiciária ou o Procurador-geral da República. Esta minha duvida não consegue ter uma resposta sucinta ou mesmo uma única resposta e como tal leva-me a divagar sobre a política criminal do ano de 2007.Durante esse ano, tivemos vários casos mediáticos como a “Maddie”, a “Noite Branca” ou mesmo a “Corrupção no mundo do futebol”. Todos têm uma tónica comum, a saber: todos tentaram mandar e resolver mas ninguém respeitou as hierarquias e as normas que regem a matéria. Mas debrucemo-nos sobre um caso específico e recente a “Noite Branca”. Se analisarmos, friamente, todo o processo, independentemente de julgar os factos e as pessoas, encontramos três candidatos à estrela: o Ministro da Defesa que diz que a criminalidade está a diminuir e até vem visitar a Policia Judiciária do Porto, no dia do interrogatório, a Policia judiciaria que realizou as detenções num espaço curtíssimo de tempo e o Procurador-geral da Republica que criou uma Comissão Especial com membros de Lisboa para vir até ao Porto resolver a questão. Como podem ver, estamos perante um duelo típico do Texas onde todos sacaram da arma com o intuito de ver quem dispara mais depressa e quem fere o outro com mais gravidade. Resumindo, no final das contas, a uma balbúrdia de tiros que finaliza com a liberdade dos detidos com leves medidas de coação. Portanto, o ano de 2007 conseguiu transformar Portugal no Texas da Península Ibérica devido à sua má politica criminal, aos intervenientes da política criminal e a nova legislação penal e processual penal que criou e que têm sido alvo de rectificações atrás de rectificações. Enquanto cidadã comum que não exerce nenhum cargo, não posso concretizar soluções, mas posso expressa-las de forma veemente, nomeadamente aconselhando, os candidatos a Xerifes, a ler as leis que os regem, aos pistoleiros a serem mais comedidos nas suas declarações, ao Xerife a lutar por uma política criminal digna e não de terceiro Mundo quer pela forma como a aplica quer pela forma como a reescreve.Em suma, desejo que, em 2008, Portugal volte a ser o “cantinho à beira mar plantado” onde o seu dia-a-dia é caracterizado pelos problemas próprios de uma sociedade civilizada. Quanto aos candidatos a Xerife, esperemos que delimitem as suas acções, se consciencializem das suas competências e em vez de serem pistoleiros mudem de profissão, pois são fracos a acertar no alvo e não tem rapidez necessária a “sacar” da arma. Desejo a todos os leitores, um óptimo 2008 repleto de concretizações pessoais e profissionais."
Talvez esta analogia vos pareça estranha, mas imaginem o cenário, relembrem filmes desta época e transportem-no para Portugal. O meu primeiro pensamento vai para o Xerife pois tenho dúvidas sobre quem “manda” actualmente: se o Governo, a Policia Judiciária ou o Procurador-geral da República. Esta minha duvida não consegue ter uma resposta sucinta ou mesmo uma única resposta e como tal leva-me a divagar sobre a política criminal do ano de 2007.Durante esse ano, tivemos vários casos mediáticos como a “Maddie”, a “Noite Branca” ou mesmo a “Corrupção no mundo do futebol”. Todos têm uma tónica comum, a saber: todos tentaram mandar e resolver mas ninguém respeitou as hierarquias e as normas que regem a matéria. Mas debrucemo-nos sobre um caso específico e recente a “Noite Branca”. Se analisarmos, friamente, todo o processo, independentemente de julgar os factos e as pessoas, encontramos três candidatos à estrela: o Ministro da Defesa que diz que a criminalidade está a diminuir e até vem visitar a Policia Judiciária do Porto, no dia do interrogatório, a Policia judiciaria que realizou as detenções num espaço curtíssimo de tempo e o Procurador-geral da Republica que criou uma Comissão Especial com membros de Lisboa para vir até ao Porto resolver a questão. Como podem ver, estamos perante um duelo típico do Texas onde todos sacaram da arma com o intuito de ver quem dispara mais depressa e quem fere o outro com mais gravidade. Resumindo, no final das contas, a uma balbúrdia de tiros que finaliza com a liberdade dos detidos com leves medidas de coação. Portanto, o ano de 2007 conseguiu transformar Portugal no Texas da Península Ibérica devido à sua má politica criminal, aos intervenientes da política criminal e a nova legislação penal e processual penal que criou e que têm sido alvo de rectificações atrás de rectificações. Enquanto cidadã comum que não exerce nenhum cargo, não posso concretizar soluções, mas posso expressa-las de forma veemente, nomeadamente aconselhando, os candidatos a Xerifes, a ler as leis que os regem, aos pistoleiros a serem mais comedidos nas suas declarações, ao Xerife a lutar por uma política criminal digna e não de terceiro Mundo quer pela forma como a aplica quer pela forma como a reescreve.Em suma, desejo que, em 2008, Portugal volte a ser o “cantinho à beira mar plantado” onde o seu dia-a-dia é caracterizado pelos problemas próprios de uma sociedade civilizada. Quanto aos candidatos a Xerife, esperemos que delimitem as suas acções, se consciencializem das suas competências e em vez de serem pistoleiros mudem de profissão, pois são fracos a acertar no alvo e não tem rapidez necessária a “sacar” da arma. Desejo a todos os leitores, um óptimo 2008 repleto de concretizações pessoais e profissionais."
Bj utopico
Dri
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