És um erro juridico...

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Hoje ando as voltas com o Codigo Civil e o Código de processo civil...

Decidi fazer uma pausa e passear na blogsfera. Eis senão quando encontro um blog denominado confissões de uma mente depravada (http://mentedepravada.blogspot.com/ cujo autor, presumo advogado ou jurista, escreve o seguinte texto que vale a pena ler:

O Direito é uma área que abrange os mais variados quadrantes, aplicando-se a uma panóplia de situações, desde a mais complexa à mais corriqueira. Além disso, o Direito tem aplicação em áreas actuais, tais como os engates via redes sociais (onde se inclui a blogoesfera).

Assim, estipula o art. 251.º do Código Civil, sob a epígrafe "Erro sobre a pessoa ou sobre o objecto do negócio", que: "O erro que atinja os motivos determinantes da vontade, quando se refira à pessoa do declaratário ou ao objecto do negócio, torna este anulável nos termos do art. 247.º".

Ora bem, e o que é que isto tem a ver com Facebooks e afins? Muita coisa. É cada vez mais banal depararmo-nos com meninos e meninas que põem umas fotos no Facebook ou na blogoesfera nitidamente para ver se sacam dali qualquer coisa. Falo daquelas fotos que mostram o decote explícito assim como quem não quer a coisa, aquelas com o rabinho empinado e a calcinha bem justa, a aquelas do gajo a mostrar o caparro, ou ainda a foto artística objecto de Photoshop que faz parecer uma pessoa mais bonita (ou menos feia) do que aquilo que é.

Passando da teoria à prática, imaginem uma tipa que combina um café com um gajinho, que conheceu no Facebook, portador de uns abdominais de meter respeito (mas tinha uma foto com a cara cortada), e depois aparece-lhe um camafeu de todo o tamanho. Além de ser uma patente frustração de expectativas, ela pode invocar de imediato o artigo supra citado, com base em erro sobre o objecto. O que significa, per se, que ela pode dizer qualquer coisa como "Olha meu filho, negócio anulado, não passas de um erro jurídico. Fui."

Isto sim, é um post instrutivo.

(http://mentedepravada.blogspot.com/2011/03/erro-sobre-o-objecto.html)

um beijo utopico
Dri

Comentários

Unknown disse…
Adorei!
A partir de agora "não passas de um erro jurídico" vai ser uma frase que vou usar!!
7 de abril de 2011 às 16:52
Dri disse…
Paula, ainda bem que gostou. a escolha do texto tem merito.

agradeço a sua visita e espero que volte

bj utopico
Dri
7 de abril de 2011 às 18:09
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